Carlos, correntista do Banco Novidade, usava sua conta para receber o salário. Após muitos anos, mudou de empresa e passou a receber seu salário no Banco Distinção. Meses depois, percebeu que a sua conta anterior tinha débitos referentes à tarifa de conta corrente. Ele foi imediatamente até ao banco informar que não desejava pagar os valores. O gerente explicou que, anteriormente, ele era isento dessa cobrança porque recebia o salário naquela conta e por isso tinha isenção. No entanto, caso investisse R$ 50 mil, poderia obter o benefício novamente. Caso contrário, poderia cancelar a conta. Carlos poderá tomar a seguinte decisão:

A cobrança de tarifa de conta corrente (pacote de serviços) é permitida, desde que o cliente tenha sido informado e tenha contratado um pacote de serviços. Porém, o correntista tem o direito de optar, a qualquer momento, pelo “pacote de serviços essenciais”, que é gratuito e cobre apenas um conjunto limitado de serviços (por exemplo: cartão de débito, alguns saques, extratos, transferências etc., dentro de franquias definidas).

Aplicando ao caso: Carlos não quer manter a conta pagando pacote tarifado. Assim, ele pode solicitar a migração para o pacote essencial (isento) ou, se preferir, encerrar a conta. A “isenção por investir R$ 50 mil” é apenas uma política comercial do banco, não uma obrigação do cliente.

Analisando as alternativas:

• (A) Incorreta. Não é possível afirmar automaticamente que a cobrança é indevida; tarifas podem existir se houver pacote contratado e previsão/ciência do cliente.
• (B) Incorreta. O banco não devolve “parcial” do pacote porque o cliente não usou todos os serviços; a tarifa é pela disponibilização do pacote.
• (C) Correta. O cliente pode pedir o pacote essencial, isento, com serviços específicos limitados.

Alternativa correta: (C).