Em relação à tokenização de ativos, é correto afirmar que:

Questão

Em relação à tokenização de ativos, é correto afirmar que:

Alternativas

A

Permite a transferência direta de propriedade de imóveis por meio de blockchain, sem necessidade de registro público.

B
Resposta certa

Representa digitalmente ativos físicos ou financeiros, facilitando a negociação e aumentando a liquidez.

C

É regulamentada pela CVM exclusivamente para uso em valores mobiliários.

D

Elimina totalmente os custos associados às transações imobiliárias tradicionais.

Explicação

Tokenização de ativos é o processo de representar digitalmente, por meio de tokens (muitas vezes em blockchain), direitos sobre ativos físicos (ex.: imóveis, obras de arte) ou ativos financeiros (ex.: recebíveis, participações), de modo a facilitar a negociação, possibilitar fracionamento e, com isso, aumentar a liquidez.

Analisando as alternativas:

  1. “Permite a transferência direta de propriedade de imóveis por meio de blockchain, sem necessidade de registro público.” Incorreta. No Brasil, a propriedade imobiliária, em regra, depende de registro no Cartório de Registro de Imóveis para ter eficácia perante terceiros. A blockchain pode apoiar a negociação/controle, mas não substitui automaticamente o registro público.

  2. “Representa digitalmente ativos físicos ou financeiros, facilitando a negociação e aumentando a liquidez.” Correta. Esta é justamente a ideia central da tokenização: representação digital + facilitação de negociação/fracionamento, com potencial de elevar liquidez.

  3. “É regulamentada pela CVM exclusivamente para uso em valores mobiliários.” Incorreta. A CVM regula quando o token se enquadra como valor mobiliário (dependendo das características da oferta/ativo), mas tokenização não é “exclusiva” desse uso.

  4. “Elimina totalmente os custos associados às transações imobiliárias tradicionais.” Incorreta. Pode reduzir alguns custos/atritos (intermediação, conciliação, etc.), mas não elimina totalmente custos como registro, tributos, taxas e diligências.

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