Em relação à tokenização de ativos, é correto afirmar que:
Questão
Em relação à tokenização de ativos, é correto afirmar que:
Alternativas
Permite a transferência direta de propriedade de imóveis por meio de blockchain, sem necessidade de registro público.
Representa digitalmente ativos físicos ou financeiros, facilitando a negociação e aumentando a liquidez.
É regulamentada pela CVM exclusivamente para uso em valores mobiliários.
Elimina totalmente os custos associados às transações imobiliárias tradicionais.
Explicação
Tokenização de ativos é o processo de representar digitalmente, por meio de tokens (muitas vezes em blockchain), direitos sobre ativos físicos (ex.: imóveis, obras de arte) ou ativos financeiros (ex.: recebíveis, participações), de modo a facilitar a negociação, possibilitar fracionamento e, com isso, aumentar a liquidez.
Analisando as alternativas:
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“Permite a transferência direta de propriedade de imóveis por meio de blockchain, sem necessidade de registro público.” Incorreta. No Brasil, a propriedade imobiliária, em regra, depende de registro no Cartório de Registro de Imóveis para ter eficácia perante terceiros. A blockchain pode apoiar a negociação/controle, mas não substitui automaticamente o registro público.
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“Representa digitalmente ativos físicos ou financeiros, facilitando a negociação e aumentando a liquidez.” Correta. Esta é justamente a ideia central da tokenização: representação digital + facilitação de negociação/fracionamento, com potencial de elevar liquidez.
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“É regulamentada pela CVM exclusivamente para uso em valores mobiliários.” Incorreta. A CVM regula quando o token se enquadra como valor mobiliário (dependendo das características da oferta/ativo), mas tokenização não é “exclusiva” desse uso.
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“Elimina totalmente os custos associados às transações imobiliárias tradicionais.” Incorreta. Pode reduzir alguns custos/atritos (intermediação, conciliação, etc.), mas não elimina totalmente custos como registro, tributos, taxas e diligências.
Alternativa correta: (B).