Direito: Sobre a proteção do meio ambiente por meio de instrumentos fiscais, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a proteção do meio ambiente por meio de instrumentos fiscais, assinale a alternativa incorreta:
Estudos internacionais demonstram que a utilização de instrumentos fiscais para a proteção do meio ambiente é prejudicial e não trazem qualquer contribuição para a promoção de finalidades ambientais.
Os bens e recursos ambientais, que assim como outros bens, são finitos, são utilizados sem que haja a cobrança direta de um preço por essa utilização.
Os tributos ecológicos têm a função de internalizar as externalidades negativas ao meio ambiente, ou seja, colocar um “preço” na utilização dos bens e recursos ambientais.
Mesmo os contribuintes afetados diretamente por medidas fiscais onerosas dificilmente se dizem contrários – por princípio – à proteção do meio ambiente.
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