Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta certa:
Questão
Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta certa:
Alternativas
Mark Tushnet critica Ackerman afirmando que a tese do momento constitucional é enganosa porque pressupõe que a elaboração de uma constituição ocorre em um período de tempo comprimido, quando na realidade ela pode estender-se por vários anos.
Tushnet concorda com a afirmação de Ackerman de que nos momentos constitucionais os cidadãos se engajam muito no processo de elaboração da constituição, ao passo que os políticos se engajam pouco e não protagonizam o processo constituinte.
Tushnet concorda com a tese de Ackerman de que em um momento constituinte os cidadãos estão sempre orientados por interesses de longo prazo e não procurar impor seus interesses imediatos na elaboração da constituição.
Tushnet concorda com Ackerman quando este autor sustenta que os momentos constituintes ocorrem sempre em um período de tempo de curta duração, depois do qual os cidadãos voltam a participar apenas eventualmente da atividade política.
Explicação
A tese dos “momentos constitucionais” (Bruce Ackerman) sugere que mudanças constitucionais profundas ocorreriam em janelas relativamente concentradas, com intensa mobilização popular, e depois haveria um retorno à “política normal”.
Nas aulas associadas a Mark Tushnet, a crítica central a essa moldura é que ela pode ser enganosa ao dar a entender que a “construção” (ou reconstrução) constitucional se dá necessariamente em um período comprimido, quando, na prática, processos constituintes e consolidações constitucionais relevantes podem se prolongar por anos, com idas e vindas institucionais, disputas políticas e sedimentação gradual de entendimentos.
Por isso:
- (B) é incompatível: não é correto dizer que Tushnet “concorda” que políticos se engajam pouco e não protagonizam (em geral, atores políticos e institucionais têm papel decisivo).
- (C) é muito forte (“sempre” orientados por longo prazo): Tushnet rejeita esse tipo de idealização do comportamento cidadão.
- (D) também é absoluta (“sempre” curta duração): além de ser uma generalização, vai contra a crítica de que o processo pode ser longo.
Logo, a alternativa que reflete o ponto crítico atribuído a Tushnet em relação a Ackerman é a (A).
Alternativa correta: (A).