A partir das aulas do Professor Mark Tushnet, assinale a resposta errada:
Questão
A partir das aulas do Professor Mark Tushnet, assinale a resposta errada:
Alternativas
O populismo apresenta como algumas de suas características o antiplauralismo, a política definida pela atitude "nós-versus-eles" e uma liderança forte, frequentemente carismática.
O populismo tende a ser contrário ao entrincheiramento constitucional e a questionar as instituições previstas e protegidas nas constituições.
Tushnet entende que reformas do Poder Judiciário que procurem aproximar a composição das cortes constitucionais da lógica política ou de posições de maiorias políticas, como as reformas constitucionais realizadas na Índia e em Israel, são incompatíveis com o constitucionalismo limitado.
Os populistas consideram que disposições constitucionais e legais são boas tanto quanto promovem seus objetivos políticos, do contrário eles procuram erodi-las.
Explicação
A questão pede para assinalar a resposta errada “a partir das aulas do Professor Mark Tushnet” sobre populismo e constitucionalismo.
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“O populismo apresenta ... antiplauralismo, nós-versus-eles, liderança forte/carismática.” Isso está de acordo com caracterizações clássicas do populismo: discurso antipluralista, divisão moral do corpo político (povo verdadeiro vs. elites/inimigos) e concentração em liderança forte.
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“O populismo tende a ser contrário ao entrincheiramento constitucional ... e a questionar instituições...” Também condiz com a ideia de que o populismo costuma ver limites constitucionais e instituições contramajoritárias como obstáculos à vontade da maioria (ou do ‘povo verdadeiro’), buscando flexibilizá-los.
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“Os populistas consideram que disposições constitucionais e legais são boas tanto quanto promovem seus objetivos políticos...” Isso igualmente é compatível com a crítica de que o populismo adota uma postura instrumental em relação a regras e instituições: preserva quando útil e erode quando atrapalha.
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“Tushnet entende que reformas do Poder Judiciário ... como Índia e Israel, são incompatíveis com o constitucionalismo limitado.” Aqui está o problema: nas discussões de Tushnet sobre constitucionalismo político vs. constitucionalismo jurídico e sobre desenhos institucionais, ele tende a tratar certas reformas que deslocam poder das cortes para arenas políticas (ou que reequilibram a relação entre Judiciário e maiorias eleitas) como compatíveis com uma visão de constitucionalismo mais “político”/majoritário, ainda que sejam controversas. Assim, afirmar que ele as considera incompatíveis com o “constitucionalismo limitado” (no sentido de limites ao poder) é a alternativa que destoa do enquadramento que ele costuma trabalhar.
Logo, a alternativa errada é a 3ª.
Alternativa correta: (C).