GESTAO DE DEPARTAMENTO PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS - DIGITAL Os trabalhadores remunerados por tarefa, serviço feito, comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes, terão como base de cálculo da parcela de custeio pelo montante recebido no período. O custo do vale-transporte será:
Questão
GESTAO DE DEPARTAMENTO PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS - DIGITAL
Os trabalhadores remunerados por tarefa, serviço feito, comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes, terão como base de cálculo da parcela de custeio pelo montante recebido no período.
O custo do vale-transporte será:
Alternativas
A) Pelo beneficiário, na parcela equivalente a 4% de seu salário básico
B) Pelo empregador, no que exceder 6% do salário do beneficiário.
C) Pelo empregador, no que exceder 5% do salário do beneficiário
D) Pelo beneficiário, na parcela equivalente a 5% de seu salário básico.
E) Incluídos quaisquer adicionais ou vantagens;
Explicação
Pela regra do vale-transporte (Lei nº 7.418/1985, com alterações posteriores), o empregado participa do custeio com até 6% do seu salário básico (salário do beneficiário, desconsiderando adicionais).
Logo:
- Empregado (beneficiário): paga a parcela limitada a 6% do salário.
- Empregador: arca com o que exceder esses 6%.
Analisando as alternativas:
- (A) e (D) falam em 4% ou 5% → incorreto.
- (C) fala em 5% → incorreto.
- (E) diz para incluir adicionais/vantagens → incorreto, pois a base é o salário básico.
- (B) corresponde exatamente à regra: o empregador paga o que exceder 6%.
Alternativa correta: (B).