Atualmente, os estagiários de gabinetes só possuem acesso a processos até o sigilo 1 (segredo de justiça).

Questão

Atualmente, os estagiários de gabinetes só possuem acesso a processos até o sigilo 1 (segredo de justiça).

Alternativas

A

Verdadeiro

B
Resposta certa

Falso

Explicação

A afirmação diz que estagiários de gabinetes só podem acessar processos até o sigilo 1 (segredo de justiça).

Na prática, o segredo de justiça (sigilo 1) restringe o acesso a pessoas autorizadas (partes e seus procuradores/advogados, e usuários internos conforme permissões do órgão). Estagiários de gabinete, por serem usuários internos vinculados à unidade, podem ter acesso a processos com sigilo, desde que estejam devidamente cadastrados/vinculados e com permissão atribuída no sistema, não sendo correto afirmar que “só possuem acesso até o sigilo 1” como uma regra geral e absoluta.

Ou seja, a frase generaliza uma limitação que não é universal: o acesso depende das regras de permissão do tribunal/sistema e da vinculação do estagiário à unidade, e não de um teto fixo “até o sigilo 1”.

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