Os acidentes de trabalho podem ocorrer em diferentes situações, incluindo aqueles que acontecem fora das dependências da empresa, mas que estão relacionados ao trabalho. Qual das situações abaixo caracteriza corretamente um acidente de trajeto, de acordo com a legislação brasileira?
Questão
Os acidentes de trabalho podem ocorrer em diferentes situações, incluindo aqueles que acontecem fora das dependências da empresa, mas que estão relacionados ao trabalho. Qual das situações abaixo caracteriza corretamente um acidente de trajeto, de acordo com a legislação brasileira?
Alternativas
A) Uma técnica de enfermagem escorrega e cai na calçada em frente à clínica, momentos antes de iniciar seu turno.
B) Um motorista de entregas colide com outro veículo enquanto transporta mercadorias da empresa para um cliente, durante o horário de trabalho.
C) Um auxiliar administrativo sofre uma queda de moto no percurso entre sua casa e o local de trabalho, utilizando seu veículo pessoal.
D) Um operário de fábrica é diagnosticado com lesão por esforço repetitivo (LER) após anos de atividades repetitivas no setor de produção.
E) Uma vendedora torce o pé ao caminhar do setor de atendimento para o almoxarifado dentro da empresa.
Explicação
Pela legislação brasileira (Lei nº 8.213/1991, art. 21, IV, “d”), acidente de trajeto é o que ocorre no deslocamento do trabalhador entre a residência e o local de trabalho (ou no retorno), ainda que usando meio de transporte próprio.
Analisando as alternativas:
- A) Queda na calçada em frente à clínica, antes do turno: pode até ocorrer nas proximidades, mas a caracterização típica de trajeto depende do deslocamento residência–trabalho (não basta ser “perto” da empresa). Não é a melhor descrição de acidente de trajeto.
- B) Colisão durante entrega a cliente: é acidente em serviço (no exercício do trabalho), não de trajeto.
- C) Queda de moto no percurso entre casa e trabalho, veículo pessoal: é exatamente a definição de acidente de trajeto.
- D) LER após anos: é doença ocupacional/do trabalho, não acidente de trajeto.
- E) Torção do pé dentro da empresa indo a outro setor: é acidente típico dentro do ambiente de trabalho, não de trajeto.
Alternativa correta: (C).