O artigo 5º da Constituição Federal, um dos principais da CF, destaca que todos somos iguais perante a lei, sem nenhuma distinção entre pessoas. Bem como esse artigo garante o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e outros, direitos tidos como fundamentais.
Questão
O artigo 5º da Constituição Federal, um dos principais da CF, destaca que todos somos iguais perante a lei, sem nenhuma distinção entre pessoas. Bem como esse artigo garante o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e outros, direitos tidos como fundamentais.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
O enunciado descreve corretamente o conteúdo do art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outros direitos fundamentais.
Portanto, a afirmação está de acordo com o texto constitucional.
Alternativa correta: (V).