Direito: Dentre as opções a seguir, qual elenca os principais atributos da atividade empresarial?
Dentre as opções a seguir, qual elenca os principais atributos da atividade empresarial?
A) Economicidade, risco de investimento e agiotagem.
B) Eficiência, eficácia e especulação financeira.
C) Profissionalidade, economicidade e organização.
D) Organização, profissionalidade e capacidade de iniciativa.
E) Economicidade, eficiência e eficácia.
A atividade empresarial, no Direito Empresarial brasileiro (art. 966 do Código Civil), é caracterizada pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Logo, os principais atributos (elementos) são:
- Profissionalidade: exercício habitual, estável, com intuito de atuação no mercado (não eventual).
- Economicidade: trata-se de atividade econômica, voltada à obtenção de resultado econômico (tipicamente lucro, ainda que o lucro não precise ocorrer em todos os períodos).
- Organização: coordenação dos fatores de produção (capital, trabalho, insumos e tecnologia) para ofertar bens ou serviços.
Analisando as alternativas:
- A e B trazem termos que não são atributos definidores (agiotagem; especulação financeira).
- D menciona “capacidade de iniciativa”, que pode existir no empreendedorismo, mas não é o núcleo conceitual clássico do art. 966.
- E mistura conceitos de administração (eficiência/eficácia), não elementos jurídicos caracterizadores da empresa.
Assim, a opção que melhor elenca os atributos centrais é a que reúne profissionalidade + economicidade + organização.
Alternativa correta: (C).