Qual figura correlata à boa-fé objetiva descreve a proibição de comportamentos contraditórios por parte de um contratante?

A boa-fé objetiva impõe deveres de conduta (lealdade, cooperação e confiança) e veda práticas que frustrem a confiança legitimamente criada na outra parte.

A figura que traduz especificamente a proibição de comportamento contraditório é o venire contra factum proprium: após adotar uma conduta que cria uma expectativa/confiança no outro contratante, a parte não pode posteriormente agir de modo incompatível com seu comportamento anterior, causando surpresa ou prejuízo.

Para diferenciar das demais:

• Supressio: perda do exercício de um direito pelo seu não uso prolongado, gerando confiança de que não será exigido.
• Tu quoque: vedação de se beneficiar da própria torpeza/incoerência, muito associado a quem viola um dever e depois exige do outro conduta correta.
• Duty to mitigate the loss: dever de mitigar o próprio prejuízo.
• Adimplemento substancial: preserva o contrato quando a prestação foi cumprida quase integralmente.