Questões de Direito de Família

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86% confiança
Carla e Rafael estão casados há 15 anos sob o regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, adquiriram um apartamento e um carro, ambos adquiridos após a união. Em acréscimo a esse patrimônio, após se casarem, Carla recebeu de herança um imóvel que pertencia à sua família há gerações. Após anos de desentendimentos, o casal decidiu se separar. Eles têm dois filhos, Lucas e Sofia, que têm 10 e 7 anos, respectivamente. Durante as conversas sobre a separação, diversas foram as discussões entre o casal, não havendo um consenso quanto à divisão dos bens. Ademais, como Rafael trabalha viajando muito, não tendo paradeiro fixo, estabeleceu-se que a guarda física ficaria com a mãe, mas ele deseja que a guarda seja compartilhada. A mãe, de outro lado, deseja que a guarda seja unilateral e que ele não precise pagar pensão aos filhos, pois ela tem condições de criar sozinha, renunciando aos alimentos. Responder citando os artigos. A) Em relação aos bens, tendo em vista o regime de casamento do casal, como se daria a divisão? Aponte o fundamento legal de sua resposta. B) Tendo em vista a ausência de consenso, qual a ação cabível para resolver a presente controvérsia? Alguma matéria de direito poderia ser resolvida posteriormente? Aponte o fundamento legal de sua resposta. C) Havendo discussão sobre a modalidade de guarda, qual deverá ser fixada pelo juiz da vara de família? Os alimentos podem ser renunciados pela mãe, em razão de sua renda?
direito direito-de-familia divorcio-e-partilha
90% confiança
“O assunto sobre a viabilidade ou não de uma sociedade de fato dentro da separação convencional de bens é de grande debate nas Cortes Superiores brasileiras, existindo decisões nos dois sentidos no mesmo Superior Tribunal de Justiça. […] Do ano de 2019, na mesma linha, de se admitir a comunicação dos bens advindos de sociedade de fato entre cônjuges casados pela separação convencional de bens.” Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 222. v. 5. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o regime de separação de bens, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Será imposta a separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos. Porque: II. A separação obrigatória poderá evitar qualquer tipo de vantagem econômica. A seguir, assinale a alternativa correta:
direito-civil direito-de-familia regimes-de-bens
95% confiança
As relações e respectivos conflitos familiares podem ter uma complexidade variada, além de envolverem pessoas com vinculação laboral, societária ou meramente comercial anterior entre si. Sobre conflitos de família, marque a opção correta sobre os métodos e sua aplicação.
direito direito-de-familia meios-adequados-de-solucao-de-conflitos-masc
92% confiança
O bem de família é instituto de origem:
direito direito-civil direito-de-familia
96% confiança
(CEFETBAHIA/2018 - Adaptada) Com a constitucionalização do direito civil, as normas que regem as relações sociais passaram a ter um vetor de interpretação enraizado na dignidade da pessoa humana. Acerca das normas aplicáveis ao direito de família, assinale a alternativa correta.
constituicao-federal direito direito-civil
63% confiança
Assinale a alternativa correta a esse respeito do bem de família:
direito direito-civil direito-de-familia