As relações e respectivos conflitos familiares podem ter uma complexidade variada, além de envolverem pessoas com vinculação laboral, societária ou meramente comercial anterior entre si. Sobre conflitos de família, marque a opção correta sobre os métodos e sua aplicação.
Questão
As relações e respectivos conflitos familiares podem ter uma complexidade variada, além de envolverem pessoas com vinculação laboral, societária ou meramente comercial anterior entre si. Sobre conflitos de família, marque a opção correta sobre os métodos e sua aplicação.
Alternativas
A) Conciliação é proibida por lei, pois já existe a mediação
B) Mediação é proibida por lei, pois já existe a conciliação
C) Negociação não pode mais ser utilizada, pois as partes esgotaram as tentativas
D) Mediação e Conciliação são boas alternativas, não havendo vedação ao seu uso
E) Conciliação é sempre a melhor, independente da vontade das partes
Explicação
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Conflitos familiares, por envolverem relações continuadas e aspectos emocionais, frequentemente se beneficiam de métodos autocompositivos (em que as próprias partes constroem a solução), como negociação, mediação e conciliação.
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Não existe proibição legal que impeça a utilização de conciliação em razão da existência da mediação, nem o inverso. Ao contrário, o ordenamento brasileiro (p. ex., CPC/2015 e Lei de Mediação) incentiva o uso de meios consensuais adequados ao caso.
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A negociação também não “deixa de poder ser utilizada” por terem ocorrido tentativas anteriores: ela pode ser retomada se as partes desejarem e se houver condições, especialmente com apoio de profissionais.
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Também é incorreto afirmar que a conciliação é “sempre” a melhor: a escolha do método depende do caso concreto e, em especial, da vontade e da adequação às necessidades das partes.
Assim, a alternativa correta é a que reconhece mediação e conciliação como alternativas válidas, sem vedação geral ao seu uso.
Alternativa correta: (D).