Gilson é um adolescente de 17 anos, com deficiência intelectual, que cursa o ensino médio em uma escola pública. É comunicativo, gosta de interagir com os colegas e demonstra interesse em conquistar maior autonomia em sua vida cotidiana. Nos últimos meses, passou a manifestar o desejo de trabalhar e afirma que gostaria de aprender atividades relacionadas ao atendimento ao público e à organização de produtos. Para atender a pessoas como Gilson, a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 227, prevê a criação de:
Questão
Gilson é um adolescente de 17 anos, com deficiência intelectual, que cursa o ensino médio em uma escola pública. É comunicativo, gosta de interagir com os colegas e demonstra interesse em conquistar maior autonomia em sua vida cotidiana. Nos últimos meses, passou a manifestar o desejo de trabalhar e afirma que gostaria de aprender atividades relacionadas ao atendimento ao público e à organização de produtos. Para atender a pessoas como Gilson, a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 227, prevê a criação de:
Alternativas
A) auxílio financeiro até atingir a maioridade civil, aos 21 anos
B) empresas públicas para empregar apenas pessoas com deficiências, sem garantia de direitos previdenciários
C) programas de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência
D) ações de integração social do adolescente e do jovem com deficiência, mediante a oferta de atividades exclusivamente assistenciais, sem necessidade de preparação para o trabalho
Explicação
Pelo enunciado, Gilson é um adolescente (17 anos) com deficiência intelectual e manifesta desejo de trabalhar, buscando maior autonomia. A pergunta pede o que a Constituição Federal de 1988, no art. 227, prevê “a criação de” para atender adolescentes e jovens com deficiência.
O art. 227 estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com prioridade absoluta, diversos direitos à criança, ao adolescente e ao jovem e, no caso de pessoas com deficiência, determina a criação de programas voltados à integração social, explicitando treinamento para o trabalho e convivência.
Analisando as alternativas:
- A está errada: não há previsão constitucional de “auxílio financeiro até 21 anos” (e maioridade civil no Brasil é aos 18).
- B está errada: não prevê “empresas públicas para empregar apenas pessoas com deficiência” e muito menos sem direitos previdenciários.
- D está errada: a CF não restringe a resposta a ações “exclusivamente assistenciais” e, ao contrário, menciona preparação/treinamento para o trabalho.
Logo, a alternativa que corresponde ao texto constitucional é a C.