Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por:
Questão
Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por:
Alternativas
A) por edital.
B) por carta precatória.
C) por carta rogatória.
D) por carta com aviso de recebimento.
E) por hora certa no respectivo consulado.
Explicação
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A questão informa que Tício está residindo na França, porém em endereço desconhecido.
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No processo, quando o réu está em lugar incerto e não sabido (não se conhece o endereço para efetivar a citação pessoal), a forma adequada é a citação por edital, pois não há como viabilizar:
- carta rogatória (pressupõe endereço certo no exterior para cumprimento do ato por autoridade estrangeira);
- carta precatória (é para atos entre juízos dentro do território nacional);
- citação por carta com AR (exige endereço certo);
- hora certa (pressupõe ocultação no endereço conhecido).
- Logo, estando no exterior mas sem localização (endereço desconhecido), a citação será ficta, por edital.
Alternativa correta: (A).