Quanto à classificação do Estado, analise os seguintes aspectos: I - Forma de governo (República ou Monarquia). II - Sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). III - Forma de Estado (Estado unitário ou Federação). IV - Sistema de Estado (deputado ou legislativo). De acordo com as assertivas acima, faz parte dos aspectos de classificação do Estado:
Questão
Quanto à classificação do Estado, analise os seguintes aspectos:
I - Forma de governo (República ou Monarquia).
II - Sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo).
III - Forma de Estado (Estado unitário ou Federação).
IV - Sistema de Estado (deputado ou legislativo).
De acordo com as assertivas acima, faz parte dos aspectos de classificação do Estado:
Alternativas
a. As alternativas I, II, III e IV.
b. Apenas I e II.
c. Apenas IV.
d. Apenas I, II e III.
e. Apenas III e IV.
Explicação
A questão pede quais itens integram aspectos clássicos de classificação do Estado (noções de Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional).
I — Forma de governo (República ou Monarquia) Correto. A forma de governo é critério tradicional de classificação, pois indica como se dá a chefia do Estado e a relação com a titularidade do poder (ex.: república x monarquia).
II — Sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) Correto. O sistema (ou regime) de governo é critério de classificação, pois descreve a relação entre Executivo e Legislativo (ex.: presidencialismo x parlamentarismo).
III — Forma de Estado (Estado unitário ou Federação) Correto. A forma de Estado é critério central de classificação, pois define a estrutura territorial e a repartição de competências (unitário x federal).
IV — “Sistema de Estado (deputado ou legislativo)” Incorreto. Essa classificação não é reconhecida como critério de classificação do Estado. “Deputado ou legislativo” não configura um “sistema de Estado”; parece uma confusão com formas de governo/sistemas de governo ou com organização dos poderes, mas não é categoria válida.
Logo, são aspectos de classificação do Estado os itens I, II e III.
Alternativa correta: (d).