O Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) são órgãos:
Questão
O Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) são órgãos:
Alternativas
A) Normativos
B) As alternativas A, B e C estão corretas
C) Operadores
D) Supervisores
E) NDA – Nenhuma das alternativas estão corretas
Explicação
CMN, CNSP e CNPC são conselhos que estabelecem diretrizes e normas gerais para seus respectivos sistemas (Sistema Financeiro Nacional; Sistema Nacional de Seguros Privados; e regime de previdência complementar). Ou seja, não executam diretamente as atividades do mercado (função de “operadores”) nem são os principais entes de fiscalização direta (“supervisores”, como Bacen, CVM, Susep e Previc). Portanto, a classificação correta é a de órgãos normativos.
Alternativa correta: (A).