O Código Civil brasileiro de 2002 é caracterizado pela despatrimonialização, tendo sido construído a partir dos valores da eticidade, socialidade e operacionalidade. Com relação à temática proposta, assinale a alternativa correta:

Questão

O Código Civil brasileiro de 2002 é caracterizado pela despatrimonialização, tendo sido construído a partir dos valores da eticidade, socialidade e operacionalidade. Com relação à temática proposta, assinale a alternativa correta:

Alternativas

A) A eticidade é um princípio regente que objetiva construir uma legislação menos individualista e mais condizente com os valores da sociedade contemporânea.

B) A despatrimonialização do Direito Civil objetiva a construção de uma legislação menos hermética, com uma linguagem mais clara e acessível ao titular dos direitos civis.

C) A eticidade evidencia uma preocupação direta do legislador infraconstitucional com as liberdades individuais e a autonomia privada dos sujeitos.

D) A despatrimonialização do Direito Civil coincide com sua leitura constitucionalizada que coloca como eixo central do debate crítico o princípio da dignidade da pessoa humana.

E) A socialidade é um princípio que tem como eixo central a proteção da boa-fé objetiva e da subjetiva nas relações contratuais.

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

Carregando…

Questões relacionadas

Ver últimas questões