Código Civil: O Código Civil brasileiro de 2002 é caracterizado pela despatrimonialização, tendo sido construído a partir dos valores da eticidade, socialidade e operacionalidade. Com relação à temática proposta, assinale a alternativa correta:
O Código Civil brasileiro de 2002 é caracterizado pela despatrimonialização, tendo sido construído a partir dos valores da eticidade, socialidade e operacionalidade. Com relação à temática proposta, assinale a alternativa correta:
A) A eticidade é um princípio regente que objetiva construir uma legislação menos individualista e mais condizente com os valores da sociedade contemporânea.
B) A despatrimonialização do Direito Civil objetiva a construção de uma legislação menos hermética, com uma linguagem mais clara e acessível ao titular dos direitos civis.
C) A eticidade evidencia uma preocupação direta do legislador infraconstitucional com as liberdades individuais e a autonomia privada dos sujeitos.
D) A despatrimonialização do Direito Civil coincide com sua leitura constitucionalizada que coloca como eixo central do debate crítico o princípio da dignidade da pessoa humana.
E) A socialidade é um princípio que tem como eixo central a proteção da boa-fé objetiva e da subjetiva nas relações contratuais.
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