Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que se algum comparecente não souber escrever, a escritura não poderá ser assinada. II. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação. Marque a alternativa CORRETA:
Questão
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que se algum comparecente não souber escrever, a escritura não poderá ser assinada.
II. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) As duas afirmativas são verdadeiras.
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D) As duas afirmativas são falsas.
E) Apenas a afirmativa I é correta.
Explicação
I. Falsa. Pelo Código Civil, o fato de algum comparecente não saber escrever não impede a assinatura da escritura: nesse caso, pode assinar “a rogo” (por alguém a seu pedido), com as formalidades de identificação e testemunhas, não havendo invalidade automática da escritura por essa circunstância.
II. Falsa. A confissão não é, como regra, livremente revogável; em princípio, é irrevogável, mas pode ser anulada quando emanada de erro de fato ou de coação (não apenas de coação). Assim, a assertiva erra ao dizer que é revogável e ao restringir a anulação somente à coação.