Uma operação suspeita deve ser comunicada ao:
Questão
Uma operação suspeita deve ser comunicada ao:
Alternativas
A) Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
B) Ministério da Justiça
C) Banco Central do Brasil
D) Receita Federal
E) Todas as alternativas estão corretas
Explicação
Pela Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) e pelas normas de PLD/FT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo), as pessoas/entidades obrigadas devem comunicar ao órgão de inteligência financeira as operações suspeitas.
No Brasil, esse órgão é o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), responsável por receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas e produzir relatórios de inteligência financeira.
Assim, embora Ministério da Justiça, Banco Central e Receita Federal tenham papéis relevantes (política pública, regulação/supervisão e fiscalização tributária), a comunicação de operação suspeita (COS) é direcionada ao COAF.
Alternativa correta: A.