No que diz respeito ao controle e remediação de solos contaminados, as resoluções CONAMA n.º 420/2009 e n.º 460/2013 estabelecem:

As Resoluções CONAMA nº 420/2009 e nº 460/2013 tratam de solo contaminado por substâncias químicas.

• A Resolução CONAMA nº 420/2009 (art. 1º) dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias. (legisweb.com.br)
• A Resolução CONAMA nº 460/2013 é vinculada a esse tema, ajustando/atualizando aspectos relacionados à 420/2009 (ou seja, permanece no mesmo escopo: critérios/valores orientadores e gestão/gerenciamento de áreas contaminadas).

Analisando as alternativas:

• (a) fala em “qualidade da água contida no solo” (o foco é solo e seus valores orientadores; águas subterrâneas têm legislação específica, e não é “água contida no solo” como objeto principal).
• (b) é incorreta: remediação/saneamento não é única; existem diversas técnicas possíveis conforme o caso.
• (c) é incorreta: não existe regra geral de “remover e descartar sem saneamento”; há gerenciamento e intervenção/remediação conforme avaliação.
• (e) restringe a “solo para plantio”, o que não corresponde ao escopo da 420/2009 (valores e diretrizes são para qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, não “para plantio” especificamente).

Logo, a alternativa que reproduz corretamente o que essas resoluções estabelecem é a (d).

Alternativa correta: (d).