De acordo com a afirmação, assinale a alternativa incorreta: O conceito de Logística Reversa apresentado na Lei 12.305/10, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, considera os seguintes produtos:

Questão

De acordo com a afirmação, assinale a alternativa incorreta: O conceito de Logística Reversa apresentado na Lei 12.305/10, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, considera os seguintes produtos:

Alternativas

A) Equipamentos eletroeletrônicos e seus componentes.

B) Embalagens de tintas e solventes.

86%

C) Pilhas e baterias.

D) Pneus.

E) Lâmpadas fluorescentes.

Explicação

Pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a logística reversa é obrigatória para alguns produtos e embalagens específicos, listados no art. 33.

O art. 33 prevê, entre outros, a logística reversa para:

  • Pneus (confere com a alternativa D).
  • Pilhas e baterias (confere com a alternativa C).
  • Lâmpadas fluorescentes (e também de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista) (confere com a alternativa E).
  • Produtos eletroeletrônicos e seus componentes (confere com a alternativa A).

“embalagens de tintas e solventes” não aparece como categoria própria no rol do art. 33. A lei trata de “embalagens” de forma geral (inciso V: embalagens plásticas, metálicas ou de vidro e demais embalagens), mas não destaca especificamente “embalagens de tintas e solventes” como item autônomo na enumeração. Portanto, entre as opções, essa é a alternativa incorreta.

Alternativa correta: (B).

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