É correto afirmar que:
Questão
É correto afirmar que:
Alternativas
a. O Direito só surgiu depois da invenção da escrita, em que o ser humano começou a organizar em código suas leis escritas sendo que se não há lei escrita, não há direito.
b. O Direito nasce da necessidade de regulamentar a vida em grupo/comunidade, e seu principal objetivo é a pacificação social.
c. O Direito surge da necessidade de regulamentar a vida de um indivíduo, que mesmo isolado, deve cumprir regras. Tem como objetivo o equilíbrio entre o indivíduo isolado e as plantas e animais.
d. O direito na verdade não existe, pois, a maioria não pode impor regras contra a minoria, portanto cada um deve fazer o que bem entender, mesmo que isso traga o caos e gere conflitos sociais severos. Tem como objetivo a existência do próprio indivíduo.
e. O direito nasce da necessidade de vingar e punir ao extremo qualquer deslize de um sujeito que vivem em sociedade. Só dessa forma todos andam na linha, tendo medo da punição severa do estado.
Explicação
A alternativa b é a correta porque o Direito é, essencialmente, um fenômeno social: ele surge e se desenvolve para organizar a convivência humana em grupo, estabelecendo regras de conduta, direitos e deveres, e criando mecanismos para prevenir e solucionar conflitos. Assim, um de seus objetivos centrais é a pacificação social (manutenção da ordem e resolução de controvérsias de modo institucionalizado).
Por que as demais estão erradas:
- a) Incorreta: o Direito não depende da escrita para existir. Antes das leis escritas, já havia costumes e normas sociais (direito consuetudinário). Logo, pode haver Direito sem lei escrita.
- c) Incorreta: o Direito não se fundamenta na vida do indivíduo isolado; ele pressupõe relações sociais. E o objetivo citado (equilíbrio com plantas e animais) não corresponde ao conceito geral de Direito.
- d) Incorreta: nega a própria função do Direito e defende ausência de regras, o que contraria a ideia de ordem jurídica e convivência social.
- e) Incorreta: reduz o Direito à vingança e ao medo da punição. Embora haja sanções, o Direito não se limita a punir; ele também organiza, protege direitos, previne conflitos e promove a solução pacífica.
Conclusão: o Direito nasce da necessidade de regular a vida em sociedade e visa, principalmente, a pacificação/organização social, exatamente como afirma a alternativa b.