O Direito não pode ser resumido meramente a um conjunto de regras, visto que seu desenvolvimento e aplicação é muito amplo, especialmente na atualidade. Acerca do assunto atribua V para verdadeiro e F para falso: ( ) O Direito não possui relação conceitual com sua época e cultura. ( ) O Direito tem sua concepção, considerando realidades distintas com influências humanas, religiosas e históricas. ( ) Não é possível estabelecer um conceito para o Direito. ( ) Para que um conjunto de seres que viva de forma organizada, é necessária a existência do Direito, uma vez que não existe sociedade sem Direito. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Vamos analisar cada assertiva:

1. “O Direito não possui relação conceitual com sua época e cultura.” Falsa (F). O Direito é um fenômeno histórico-cultural: varia conforme o tempo (época) e o contexto social/cultural. Conceitos e conteúdos jurídicos se transformam com a sociedade.

2. “O Direito tem sua concepção, considerando realidades distintas com influências humanas, religiosas e históricas.” Verdadeira (V). A formação do Direito é influenciada por fatores humanos, religiosos, históricos, econômicos e culturais, que moldam normas e instituições em diferentes sociedades.

3. “Não é possível estabelecer um conceito para o Direito.” Falsa (F). Embora seja difícil chegar a um conceito único e universalmente aceito (pela complexidade do fenômeno jurídico e pela pluralidade de teorias), é possível sim estabelecer conceitos (definições) de Direito em diferentes perspectivas.

4. “Para que um conjunto de seres que viva de forma organizada, é necessária a existência do Direito, uma vez que não existe sociedade sem Direito.” Verdadeira (V). Expressa a ideia clássica “ubi societas, ibi jus” (onde há sociedade, há Direito): a vida social organizada pressupõe algum sistema de regras/ordenação normativa.

Sequência: F – V – F – V. Alternativa correta: (d).