O Direito é importante para as sociedade, posto que ele é um conjunto de normas, impostas pelo Estado, mas que tem como propósito garantir a segurança coletiva.
Questão
O Direito é importante para as sociedade, posto que ele é um conjunto de normas, impostas pelo Estado, mas que tem como propósito garantir a segurança coletiva.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
- A afirmação diz que o Direito é um conjunto de normas impostas pelo Estado e que visa garantir a segurança coletiva.
- Embora o Estado tenha papel central na produção e imposição de muitas normas jurídicas (especialmente no Direito positivo), não é correto reduzir o Direito apenas a normas “impostas pelo Estado”. Há normas jurídicas reconhecidas pelo ordenamento que não nascem diretamente do Estado, como costumes (direito consuetudinário) e, em certos sistemas, a jurisprudência e princípios gerais também desempenham função normativa.
- Além disso, o propósito do Direito não se limita a “garantir a segurança coletiva”; ele também busca organizar a vida social, assegurar justiça, pacificar conflitos, proteger direitos individuais e coletivos, e promover o bem comum.
- Portanto, a frase está incorreta por ser excessivamente restritiva quanto à origem (apenas Estado) e quanto à finalidade (apenas segurança coletiva).
Alternativa correta: (B).