Para construir uma conceituação mais abrangente do que se entende por empresa, além do aspecto jurídico, é necessário que se analisem os aspectos:
Questão
Para construir uma conceituação mais abrangente do que se entende por empresa, além do aspecto jurídico, é necessário que se analisem os aspectos:
Alternativas
a) Capital investido, funcional, econômico, subjetivo e função social.
b) Ordem econômica, capital investido, funcional e objetivo.
c) Econômico, proteção à livre iniciativa, corporativo e funcional.
d) Econômico, corporativo, subjetivo, objetivo e funcional.
e) Econômico, objetivo, funcional e função social.
Explicação
A questão pede quais aspectos devem ser analisados para formar uma conceituação mais abrangente de “empresa”, indo além do mero aspecto jurídico.
Na doutrina empresarial, “empresa” pode ser compreendida por diferentes ângulos (perfis/aspectos), destacando-se especialmente:
- Aspecto (perfil) econômico: a empresa como atividade voltada à produção/circulação de bens ou serviços e à organização de fatores de produção.
- Aspecto (perfil) funcional: a empresa como atividade exercida de modo organizado e habitual (o “funcionar” da organização produtiva).
- Aspecto (perfil subjetivo): a empresa ligada ao sujeito que a exerce (o empresário/sociedade empresária, isto é, o polo pessoal da atividade).
- Aspecto (perfil objetivo): a empresa vinculada ao complexo de bens organizado para o exercício da atividade (o estabelecimento).
- Aspecto (perfil corporativo / institucional): a empresa como uma organização de pessoas (relações internas, estrutura organizacional, coordenação de trabalho, capital, gestão etc.).
Esses cinco perfis (econômico, funcional, subjetivo, objetivo e corporativo) formam uma visão mais completa do fenômeno “empresa” para além do enfoque estritamente jurídico.
Logo, a alternativa que reúne exatamente esses aspectos é a letra d.
Alternativa correta: (d).