Direito: Qualquer meio usado por uma pessoa com a finalidade de obter uma vantagem injusta sobre outra pessoa, seja por ato ou omissão, onde a intenção é dolosa ou criminosa. Do que se trata a afirmação?

Vamos identificar o conceito descrito no enunciado.

1. A questão define: “qualquer meio” usado para obter “vantagem injusta” sobre outra pessoa, por “ato ou omissão”, com “intenção dolosa ou criminosa”.
2. Esses elementos (vantagem indevida + engano/manobra + dolo) caracterizam fraude, que é justamente a prática intencional de enganar ou omitir informações para obter benefício indevido e causar prejuízo a outrem.
3. As demais alternativas não se encaixam:

• Erro pode ser involuntário (sem dolo).
• Rigor é severidade/exigência, não um ilícito.
• Probidade é honestidade/integridade (oposto de fraude).

Alternativa correta: (C).