Sobre o direito empresarial é correto afirmar que:
Questão
Sobre o direito empresarial é correto afirmar que:
Alternativas
a. Todas as afirmativas estão corretas.
b. Diz respeito às relações das empresas com seus clientes somente.
c. Todas as afirmativas estão equivocadas.
d. Trata do ramo do Direito que regula a relação entre as empresas e demais integrantes da sociedade. Estuda todos os elementos que permeiam a atividade empresária.
e. Diz respeito à relação de empresa com as demais empresas.
Explicação
O Direito Empresarial (também chamado tradicionalmente de Direito Comercial) é o ramo do Direito Privado que disciplina a atividade empresária e seus múltiplos desdobramentos: a organização e o funcionamento da empresa, o empresário/sociedade empresária, os contratos empresariais, títulos de crédito, concorrência (em conexão com outras áreas), recuperação judicial e falência, entre outros.
Analisando as alternativas:
- b) Incorreta: não se limita às relações com clientes; envolve também fornecedores, empregados (com interfaces trabalhistas), Estado (interfaces regulatórias e tributárias), concorrentes, instituições financeiras, mercado etc.
- e) Incorreta: não se restringe à relação entre empresas (B2B); abrange diversas relações jurídicas ligadas à empresa.
- a) Incorreta: nem todas estão corretas, pois b e e são claramente restritivas.
- c) Incorreta: existe uma afirmativa correta (a letra d).
- d) Correta: descreve adequadamente o objeto do Direito Empresarial como disciplina da atividade empresária e suas relações com os demais sujeitos e elementos envolvidos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.