"A empresa como pessoa jurídica, ainda que constituída por vezes por uma só pessoa, constitui o centro polarizador para a matéria tratada pelo antigo direito comercial". VENOSA, S. S.; RODRIGUES, C. Direito Empresarial. São Paulo: Editora Atlas - 7ª edição, 2017, p. 20 De acordo com o texto, a empresa como uma atividade ordenada envolve atos de: I. Fim econômico. II. Bens ou serviços. III. Desenvolvimento pessoal. IV. Programação da produtividade. É correto apenas o que se afirma em

Questão

"A empresa como pessoa jurídica, ainda que constituída por vezes por uma só pessoa, constitui o centro polarizador para a matéria tratada pelo antigo direito comercial". VENOSA, S. S.; RODRIGUES, C. Direito Empresarial. São Paulo: Editora Atlas - 7ª edição, 2017, p. 20

De acordo com o texto, a empresa como uma atividade ordenada envolve atos de:

I. Fim econômico. II. Bens ou serviços. III. Desenvolvimento pessoal. IV. Programação da produtividade.

É correto apenas o que se afirma em

Alternativas

A) I e II.

93%

B) I e IV.

C) II e III.

D) I, III e IV.

E) II, III e IV.

Explicação

Pelo conceito jurídico de empresa no Direito Empresarial (em linha com a doutrina citada e com o conceito legal do art. 966 do Código Civil), empresa é a atividade econômica organizada voltada à produção ou circulação de bens ou serviços.

Analisando os itens:

I. Fim econômico. ✅ Correto. A atividade empresarial é exercida com finalidade econômica (busca de resultado econômico/lucro, ainda que nem sempre haja lucro efetivo).

II. Bens ou serviços. ✅ Correto. A empresa se dirige à produção ou circulação de bens ou serviços.

III. Desenvolvimento pessoal. ❌ Incorreto. “Desenvolvimento pessoal” não integra o conceito de empresa como atividade econômica organizada; é uma finalidade possível de alguém, mas não é elemento caracterizador da atividade empresarial.

IV. Programação da produtividade. ❌ Incorreto. Embora a empresa pressuponha organização (coordenação de fatores de produção), “programação da produtividade” não é elemento conceitual exigido para caracterização jurídica da empresa.

Logo, está correto apenas o que se afirma em I e II.

Alternativa correta: (A).

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