"A empresa como pessoa jurídica, ainda que constituída por vezes por uma só pessoa, constitui o centro polarizador para a matéria tratada pelo antigo direito comercial". VENOSA, S. S.; RODRIGUES, C. Direito Empresarial. São Paulo: Editora Atlas - 7ª edição, 2017, p. 20 De acordo com o texto, a empresa como uma atividade ordenada envolve atos de: I. Fim econômico. II. Bens ou serviços. III. Desenvolvimento pessoal. IV. Programação da produtividade. É correto apenas o que se afirma em
Questão
"A empresa como pessoa jurídica, ainda que constituída por vezes por uma só pessoa, constitui o centro polarizador para a matéria tratada pelo antigo direito comercial". VENOSA, S. S.; RODRIGUES, C. Direito Empresarial. São Paulo: Editora Atlas - 7ª edição, 2017, p. 20
De acordo com o texto, a empresa como uma atividade ordenada envolve atos de:
I. Fim econômico. II. Bens ou serviços. III. Desenvolvimento pessoal. IV. Programação da produtividade.
É correto apenas o que se afirma em
Alternativas
A) I e II.
B) I e IV.
C) II e III.
D) I, III e IV.
E) II, III e IV.
Explicação
Pelo conceito jurídico de empresa no Direito Empresarial (em linha com a doutrina citada e com o conceito legal do art. 966 do Código Civil), empresa é a atividade econômica organizada voltada à produção ou circulação de bens ou serviços.
Analisando os itens:
I. Fim econômico. ✅ Correto. A atividade empresarial é exercida com finalidade econômica (busca de resultado econômico/lucro, ainda que nem sempre haja lucro efetivo).
II. Bens ou serviços. ✅ Correto. A empresa se dirige à produção ou circulação de bens ou serviços.
III. Desenvolvimento pessoal. ❌ Incorreto. “Desenvolvimento pessoal” não integra o conceito de empresa como atividade econômica organizada; é uma finalidade possível de alguém, mas não é elemento caracterizador da atividade empresarial.
IV. Programação da produtividade. ❌ Incorreto. Embora a empresa pressuponha organização (coordenação de fatores de produção), “programação da produtividade” não é elemento conceitual exigido para caracterização jurídica da empresa.
Logo, está correto apenas o que se afirma em I e II.
Alternativa correta: (A).