13. De acordo com a Constituição Federal de (1988), no que concerne às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa CORRETA.

Direito: 13. De acordo com a Constituição Federal...

Questão

De acordo com a Constituição Federal de (1988), no que concerne às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

a) A idade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho, é uma garantia de proteção especial à criança e ao adolescente.

b) No Brasil, crianças e adolescentes são penalmente inimputáveis, logo são juridicamente isentos de responsabilização por seus atos praticados.

c) A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições especiais visando desestimulá-la por parte de estrangeiros.

d) As crianças e os adolescentes são titulares de direitos, não necessitando de critérios como maioridade e discernimento para seu reconhecimento.

86%

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Leia atentamente a sentença abaixo. Identifique os erros jurídicos e, em seguida, reescreva os trechos incorretos, fundamentando sua resposta com base na teoria da pena e no Código Penal.

Considerando o extrato da “Carta de Jamaica”, de Simón Bolívar, e com base nos conhecimentos sobre as independências na América espanhola, assinale a alternativa correta.

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