Assinale a alternativa que corresponde à definição: é o maior de 14 e menor de 24 anos sujeito à formação profissional, que possui um contrato de trabalho, cuja duração não pode ser superior a dois anos, com caráter de aprendizado, sendo-lhe garantidos todos os direitos do empregado comum.
Questão
Assinale a alternativa que corresponde à definição: é o maior de 14 e menor de 24 anos sujeito à formação profissional, que possui um contrato de trabalho, cuja duração não pode ser superior a dois anos, com caráter de aprendizado, sendo-lhe garantidos todos os direitos do empregado comum.
Alternativas
a. Estudante
b. Empregador
c. Iniciante
d. Estagiário
e. Aprendiz
Explicação
A definição apresentada descreve um trabalhador com:
- Idade entre 14 e 24 anos (maior de 14 e menor de 24);
- Sujeição à formação técnico-profissional (formação profissional);
- Existência de contrato de trabalho com finalidade de aprendizado;
- Prazo determinado, com duração máxima de 2 anos;
- Garantia dos direitos trabalhistas como empregado (com as regras específicas do contrato de aprendizagem).
No Direito do Trabalho brasileiro, esse conjunto de características corresponde ao aprendiz, que é contratado por meio de contrato de aprendizagem.
Alternativa correta: (e).