Assinale a alternativa que corresponde à definição: é o maior de 14 e menor de 24 anos sujeito à formação profissional, que possui um contrato de trabalho, cuja duração não pode ser superior a dois anos, com caráter de aprendizado, sendo-lhe garantidos todos os direitos do empregado comum.

Questão

Assinale a alternativa que corresponde à definição: é o maior de 14 e menor de 24 anos sujeito à formação profissional, que possui um contrato de trabalho, cuja duração não pode ser superior a dois anos, com caráter de aprendizado, sendo-lhe garantidos todos os direitos do empregado comum.

Alternativas

a. Estudante

b. Empregador

c. Iniciante

d. Estagiário

Resposta certa

e. Aprendiz

Explicação

A definição apresentada descreve um trabalhador com:

  1. Idade entre 14 e 24 anos (maior de 14 e menor de 24);
  2. Sujeição à formação técnico-profissional (formação profissional);
  3. Existência de contrato de trabalho com finalidade de aprendizado;
  4. Prazo determinado, com duração máxima de 2 anos;
  5. Garantia dos direitos trabalhistas como empregado (com as regras específicas do contrato de aprendizagem).

No Direito do Trabalho brasileiro, esse conjunto de características corresponde ao aprendiz, que é contratado por meio de contrato de aprendizagem.

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