Contratos Empresariais: Pelo contrato de _____, um agente cede a outro o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também tendo direito ao uso da tecnologia de implantação e administração de negócios ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização do vínculo empregatício:
Pelo contrato de _____, um agente cede a outro o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também tendo direito ao uso da tecnologia de implantação e administração de negócios ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização do vínculo empregatício:
A) Leasing operacional.
B) Comissão empresarial.
C) Franquia empresarial.
D) Leasing mercantil.
E) Agência e distribuição.
O enunciado descreve um contrato em que:
- Um agente cede a outro o direito de uso de marca ou patente;
- Esse uso vem associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos/serviços;
- Pode incluir também transferência/cessão do know-how, isto é, o direito de uso da tecnologia de implantação e administração do negócio (métodos, sistema operacional, padrão de gestão) desenvolvidos pelo titular;
- Ocorre mediante remuneração direta ou indireta (taxas, royalties etc.);
- E não caracteriza vínculo empregatício.
Esses elementos são característicos do contrato de franquia (franquia empresarial), em que o franqueador autoriza o franqueado a usar marca, métodos e padrões do negócio, com remuneração e sem relação de emprego.
Alternativa correta: (C).