Um jovem compositor está prestes a concluir sua primeira grande obra para piano. No entanto, devido à sua inexperiência, ele se encontra diante do desafio de decidir quais medidas tomar para assegurar a proteção adequada de sua criação. Considerando as informações apresentadas e as medidas que o jovem deve tomar, analise as afirmativas a seguir: I. O trabalho criado pelo jovem faz parte do escopo de propriedade intelectual. II. O jovem deve registrar sua marca para garantir a proteção de sua composição. III. O registro de sua composição garantirá ao jovem o direito e proteção por vinte anos. IV. A obra criada pelo jovem após a sua morte entrará em domínio público após setenta anos. É correto o que se afirma em:

Vamos analisar cada afirmativa à luz da proteção autoral no Brasil (Lei nº 9.610/1998):

I. O trabalho criado pelo jovem faz parte do escopo de propriedade intelectual. Verdadeiro. Uma composição musical é uma obra intelectual e está protegida pelo direito autoral, que integra o campo da propriedade intelectual.

II. O jovem deve registrar sua marca para garantir a proteção de sua composição. Falso. Marca protege sinais distintivos (nome, logotipo) ligados a produtos/serviços. A composição é protegida por direito autoral, não por registro de marca.

III. O registro de sua composição garantirá ao jovem o direito e proteção por vinte anos. Falso. A proteção de direito autoral não é de 20 anos. Além disso, em regra, a proteção nasce com a criação da obra, independentemente de registro (o registro pode servir como meio de prova, mas não “cria” o direito nem limita a 20 anos).

IV. A obra criada pelo jovem após a sua morte entrará em domínio público após setenta anos. Verdadeiro no sentido jurídico aplicável: os direitos patrimoniais do autor duram, em regra, 70 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor. Depois disso, a obra entra em domínio público.

Logo, estão corretas apenas I e IV.

Alternativa correta: (D).