Sobre o direito das sucessões, é correto afirmar que:
Questão
Sobre o direito das sucessões, é correto afirmar que:
Alternativas
A) O testamento pode ser revogado a qualquer tempo.
B) O testamento não pode ser alterado após sua lavratura.
C) O testamento é irrevogável.
D) O testamento só pode ser feito por escritura pública.
Explicação
- No Direito das Sucessões (Código Civil), o testamento é um ato personalíssimo, unilateral e essencialmente revogável: o testador pode, enquanto vivo e capaz, mudar sua vontade sucessória.
- Assim, pode revogar total ou parcialmente o testamento, bem como substituí-lo por outro, a qualquer momento, desde que observadas as formalidades legais.
- Analisando as alternativas:
- A) Verdadeira: o testamento pode ser revogado a qualquer tempo pelo testador (enquanto vivo e capaz).
- B) Falsa: o testamento pode ser alterado (por novo testamento/codicilo, conforme o caso) ou revogado.
- C) Falsa: ele não é irrevogável; ao contrário, é revogável.
- D) Falsa: há várias formas de testamento (público, cerrado e particular, por exemplo), não apenas por escritura pública.
Alternativa correta: (A).