Há diversos critérios para se classificar a remuneração, a natureza jurídica de sua estipulação, a origem de sua fixação, o modo do empregado auferi-la e o critério relativo à natureza do seu pagamento. Em relação à natureza jurídica, assinale a alternativa correta:
Questão
Há diversos critérios para se classificar a remuneração, a natureza jurídica de sua estipulação, a origem de sua fixação, o modo do empregado auferi-la e o critério relativo à natureza do seu pagamento. Em relação à natureza jurídica, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) O salário só pode ser próprio do contrato de trabalho ou com ele compatível.
B) O salário e a Remuneração são próprios da relação de emprego, e não do contrato de trabalho.
C) A remuneração só pode ser própria do contrato de trabalho ou com ele compatível.
D) A natureza jurídica da remuneração é essencialmente compensatória.
Explicação
Pela classificação quanto à natureza jurídica (isto é, à vinculação do pagamento ao contrato de trabalho), distingue-se:
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Salário: é a parcela contraprestativa devida diretamente pelo empregador ao empregado em razão do contrato de trabalho. Por isso, a ideia central é que o salário deve ser próprio do contrato de trabalho (ou, ao menos, compatível com ele), pois nasce da obrigação contratual de pagar pela prestação de serviços.
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Remuneração: é conceito mais amplo (engloba o salário e outras parcelas recebidas em decorrência do trabalho, como gorjetas), mas a pergunta pede especificamente a alternativa correta “em relação à natureza jurídica”. A alternativa (A) descreve corretamente o vínculo do salário com o contrato de trabalho.
Analisando as demais:
- (B) Incorreta: salário e remuneração são categorias típicas do contrato de trabalho dentro da relação de emprego; não faz sentido negar a pertinência ao contrato.
- (C) Incorreta: a afirmação é restritiva de modo inadequado; a remuneração é mais ampla e pode envolver parcelas não pagas diretamente pelo empregador (ex.: gorjetas), o que não se encaixa bem como “só própria do contrato”.
- (D) Incorreta: a natureza jurídica da remuneração não é essencialmente compensatória; ela é, em regra, contraprestativa/retributiva pelo trabalho (ainda que existam parcelas indenizatórias que não integram remuneração).
Alternativa correta: (A).