Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
Questão
Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
Alternativas
A) que possam gastar recursos disponíveis ou que possam produzir bens e serviços, desde que sejam empresários;
B) que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, mas desde que seja empresário;
C) que possam produzir bens e serviços apenas de forma economicamente organizada;
D) que não tenham recursos disponíveis para gastar ou que estejam impedidos de escolher como agir economicamente;
E) que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, independentemente de ser empresário.
Explicação
No Direito Econômico, a noção de sujeitos/agentes econômicos é ampla e funcional: abrange todos aqueles que participam da atividade econômica, seja consumindo (gastando recursos), produzindo (bens e serviços) ou tomando decisões/realizando escolhas econômicas (como alocar recursos, investir, contratar, poupar etc.).
Por isso, não se restringe apenas ao empresário. Além das empresas e empresários, também são agentes econômicos, por exemplo:
- consumidores/famílias (demandam bens e serviços);
- trabalhadores (ofertam força de trabalho e tomam decisões de consumo/poupança);
- Estado (regula, tributa, compra, investe, explora atividade econômica em hipóteses legais);
- entidades sem fins lucrativos quando atuam no mercado (contratam, compram, vendem, prestam serviços).
Analisando as alternativas:
- A e B erram ao exigir que seja empresário.
- C restringe indevidamente a agentes que produzam “de forma economicamente organizada” (conceito ligado à empresa/empresário), deixando de fora consumidores e outros sujeitos.
- D descreve justamente o oposto do que caracteriza um agente econômico.
- E descreve corretamente a abrangência: quem pode gastar, produzir ou escolher como agir economicamente, independentemente de ser empresário.
Alternativa correta: (E).