Com base no caso apresentado, qual das alternativas a seguir está correta quanto aos direitos de Carlos em relação ao consórcio?

Questão

Com base no caso apresentado, qual das alternativas a seguir está correta quanto aos direitos de Carlos em relação ao consórcio?

Alternativas

Como foi contemplado e regularizou a inadimplência antes da assembleia, Carlos pode sacar imediatamente todo o valor do crédito e, ao desistir, não sofrerá nenhuma retenção contratual.

Ele terá direito à devolução integral de todos os valores pagos corrigidos monetariamente, em até 30 dias da desistência, já que não chegou a utilizar o crédito após a contemplação.

Ele poderá desistir do consórcio, mas como já foi contemplado, deverá esperar a quitação do grupo para receber o valor pago, com eventual dedução de encargos previstos em contrato.

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A desistência após a contemplação, só é permitida se Carlos não tiver mais parcelas em aberto e ele só poderá solicitar o reembolso após novo sorteio, realizado pela administradora.

Explicação

  1. No consórcio, a contemplação (por sorteio ou lance) dá ao consorciado o direito de utilizar a carta de crédito, mas não obriga a utilizá-la.

  2. Se o consorciado desiste/exclui-se do grupo, a regra geral é que ele passa a ser “consorciado excluído” e tem direito à restituição das quantias pagas conforme as regras do contrato e do grupo, normalmente quando houver recursos/encerramento (muitas vezes ao final do grupo), e não de forma imediata.

  3. Também é comum que a devolução não seja integral “sem descontos”, pois podem existir deduções contratuais (ex.: multa/penalidade, taxa de administração e outros encargos previstos), além de critérios de atualização previstos no regulamento.

  4. Analisando as alternativas:

  • (A) Errada: não há direito de “sacar imediatamente todo o crédito” e é improvável afirmar “sem nenhuma retenção”.
  • (B) Errada: não é regra devolver tudo “em até 30 dias” apenas porque não usou o crédito.
  • (D) Errada: a desistência não costuma depender de “novo sorteio” para reembolso; e as condições apresentadas não refletem a sistemática típica de restituição.

Assim, a alternativa que melhor descreve a consequência jurídica/contratual mais compatível com a lógica do consórcio é a (C): ele pode desistir, mas a devolução tende a ocorrer no encerramento/quitação do grupo, com possíveis deduções previstas.

Alternativa correta: (C).

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