Direito: Na discussão acerca da efetivação dos direitos fundamentais, tema recorrente é o que trata da igualdade de oportunidades. Nesse sentido, podemos definir igualdade de oportunidades como:
Na discussão acerca da efetivação dos direitos fundamentais, tema recorrente é o que trata da igualdade de oportunidades. Nesse sentido, podemos definir igualdade de oportunidades como:
A igualdade de oportunidades, por sua vez, é um dos sentidos do princípio da igualdade e é sustentada como princípio de nivelação social e deve fundamentar a constitucionalidade e a inconstitucionalidade das discriminações diante da ordem constitucional.
A igualdade de oportunidades, por sua vez, é um dos sentidos do princípio da igualdade e é sustentada como princípio de desnivelação social e deve fundamentar a constitucionalidade e a inconstitucionalidade das discriminações diante da ordem constitucional.
A igualdade de oportunidades, por sua vez, é um dos sentidos do princípio da igualdade e é sustentada como princípio de desprezo social e deve fundamentar a constitucionalidade e a inconstitucionalidade das discriminações diante da ordem constitucional.
Nenhuma das alternativas.
-
A questão pede a definição de igualdade de oportunidades no contexto da efetivação de direitos fundamentais (princípio da igualdade).
-
Em termos jurídico-constitucionais, “igualdade de oportunidades” está ligada à ideia de reduzir desigualdades de ponto de partida, buscando uma nivelação social (isonomia material), de modo que discriminações só sejam admitidas quando justificadas (podendo servir como critério para avaliar constitucionalidade/inconstitucionalidade de diferenciações).
-
Analisando as alternativas:
- A) fala em “princípio de nivelação social” e em servir de fundamento para avaliar discriminações na ordem constitucional — está coerente com o conceito.
- B) usa “desnivelação social” (sentido oposto ao pretendido), portanto incorreta.
- C) usa “desprezo social”, expressão incompatível com o tema, portanto incorreta.
- D) não se aplica, pois há alternativa correta.
Logo, a alternativa correta é a letra A.
Alternativa correta: (A).