Direito: A luta da comunidade quilombola no Brasil pelos direitos fundamentais encontra-se dentro de uma perspectiva:
A luta da comunidade quilombola no Brasil pelos direitos fundamentais encontra-se dentro de uma perspectiva:
De igualdade formal.
De igualdade de oportunidades.
De igualdade como reconhecimento.
Nenhuma das alternativas.
-
Comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais específicos, com identidade histórica e cultural própria, ligados à ancestralidade negra e à relação tradicional com determinados territórios.
-
A luta por direitos fundamentais (como titulação de terras, proteção do modo de vida, memória, cultura e combate ao racismo estrutural) não se reduz a tratar todos “iguais” perante a lei (igualdade formal), porque a aplicação indiferenciada da mesma regra tende a ignorar desigualdades históricas e específicas.
-
Também não é apenas “igualdade de oportunidades” (dar condições para competir em pé de igualdade), pois muitas demandas quilombolas envolvem o reconhecimento público e jurídico de identidades coletivas, pertencimento, cultura e direitos territoriais diferenciados.
-
Portanto, a perspectiva que melhor enquadra essa luta é a igualdade como reconhecimento, isto é, a ideia de que a justiça exige reconhecer identidades, diferenças e direitos coletivos historicamente negados, garantindo proteção e valorização dessas especificidades.
Alternativa correta: (C).