Contratos Empresariais: Algumas diretrizes aplicadas ao Direito Empresarial conferem as peculiaridades necessárias aos contratos empresariais. Na fiscalização e na gestão de contratos, essas diretrizes conferem eficiência e efetividade aos contratos. Assinale a alternativa que não contemple as diretrizes elementares dos contratos empresariais.
Algumas diretrizes aplicadas ao Direito Empresarial conferem as peculiaridades necessárias aos contratos empresariais. Na fiscalização e na gestão de contratos, essas diretrizes conferem eficiência e efetividade aos contratos. Assinale a alternativa que não contemple as diretrizes elementares dos contratos empresariais.
a) Lucratividade: o escopo de lucro é inerente às transações comerciais, tendo em vista que a vantagem econômica é a característica própria dos contratos empresariais.
b) Força obrigatória dos contratos: a força obrigatória dos contratos tem no pacta sunt servanda a limitação necessária para os excessos cometidos no mercado empresarial.
c) Limitações à autonomia privada: de acordo com o art. 421, do CC, não há limitação legal para contratar.
d) Segurança e previsibilidade: o empresário tem a legítima expectativa de que a outra parte se comportará de forma proba, com boa-fé e lealdade, de acordo com as regras de mercado da boa convivência entre os parceiros econômicos.
e) Custos de transação: sabe-se que toda produção envolve custos, notadamente com relação àqueles contratos muito complexos.
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