Defensoria Pública: “A Corregedoria Geral tem por finalidade velar pela observância _____, acompanhando, fiscalizando e orientando a regularidade dos serviços da Defensoria Pública, bem como apurando as infrações _____ dos membros e servidores da Instituição” (Bahia, 2026, p. 27). De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Lei nº 26, de 28 de junho de 2006, e suas alterações posteriores, a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
“A Corregedoria Geral tem por finalidade velar pela observância _____, acompanhando, fiscalizando e orientando a regularidade dos serviços da Defensoria Pública, bem como apurando as infrações _____ dos membros e servidores da Instituição” (Bahia, 2026, p. 27).
De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Lei nº 26, de 28 de junho de 2006, e suas alterações posteriores, a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
A) da Constituição Federal de 88 / civis / membros, estagiários e residentes
B) do regime disciplinar / administrativo-disciplinares / membros e servidores
C) do Estatuto da Defensoria Pública / penais / membros, residentes e comissionados
D) da Constituição Federal de 88 / civis e penais / membros, servidores, residentes e comissionados
E) do regime disciplinar / civis e penais / membros, servidores, estagiários, residentes e comissionados
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O enunciado cita literalmente a finalidade da Corregedoria Geral na Lei Orgânica/Estatuto da DPE-BA (LC/BA nº 26, de 28 de junho de 2006).
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No art. 48, a redação é:
- “velar pela observância do regime disciplinar”;
- “apurando as infrações administrativo-disciplinares”;
- “dos membros e servidores da Instituição”.
- Comparando com as alternativas, a única que traz exatamente essa sequência é a letra B.
Alternativa correta: (B).