Para o envio do eSocial será obrigatório o uso de um certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Sobre este tipo de certificado e seu uso no eSocial, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
Para o envio do eSocial será obrigatório o uso de um certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Sobre este tipo de certificado e seu uso no eSocial, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Este deverá pertencer à série A ou S
Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado
Os certificados digitais serão exigidos em dois momentos distintos: transmissão e assinatura dos documentos
Para os Órgãos Públicos, os eventos poderão ser gerados pelo representante autorizado para efetuar a transmissão das respectivas unidades administrativas
Está previsto para o eSocial o uso de Procuração Eletrônica da Receita Federal ou da Caixa
Explicação
A questão pede a alternativa INCORRETA sobre certificado digital ICP‑Brasil e seu uso no eSocial.
- “Este deverá pertencer à série A ou S”: no eSocial utilizam-se certificados ICP‑Brasil de assinatura (série A, como A1/A3). Em materiais didáticos mais antigos também se cita a possibilidade de série S; não é o ponto mais evidentemente errado aqui.
- “Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador…”: correto. O A1 é um certificado em arquivo/software instalado e armazenado no computador/servidor.
- “Os certificados digitais serão exigidos em dois momentos distintos: transmissão e assinatura dos documentos”: incorreto, porque, no eSocial, o certificado digital é usado para assinar digitalmente os eventos que são enviados (e essa assinatura é o que garante autoria e integridade). A “transmissão” em si não constitui um segundo momento independente de exigência: o evento já vai assinado no envio. Em outras palavras, não são “dois momentos distintos” (um para transmitir e outro para assinar) como se fossem etapas separadas.
- “Para os Órgãos Públicos…”: correto. Pode haver representante autorizado para transmitir eventos de unidades administrativas.
- “Está previsto… uso de Procuração Eletrônica…”: correto no contexto de delegação/representação para operação do eSocial.
Logo, a alternativa incorreta é a que afirma a exigência do certificado em “dois momentos distintos”.
Alternativa correta: (C).