Qual a principal mudança entre a primeira e a segunda fase da evolução da proteção ao meio ambiente?
Questão
Qual a principal mudança entre a primeira e a segunda fase da evolução da proteção ao meio ambiente?
Alternativas
a) A inclusão na Constituição Federal.
b) O estabelecimento de diretrizes e objetivos gerais.
c) A visão holística do meio ambiente.
d) A preocupação com a saúde e qualidade de vida.
e) A garantia da autonomia da disciplina do Direito Ambiental.
Explicação
Para resolver, basta lembrar como a doutrina costuma dividir a evolução histórica da proteção ambiental em fases:
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Primeira fase (setorial/fragmentada): a tutela do “meio ambiente” ainda não aparece como um bem jurídico unitário. A proteção ocorre de modo indireto, por normas voltadas a interesses específicos (ex.: recursos naturais, caça/pesca, florestas, águas), muito ligada a uma lógica patrimonial e de exploração/uso.
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Segunda fase: começa a transição para uma tutela mais moderna, em que o foco deixa de ser apenas o recurso econômico e passa a incorporar de forma mais clara a dimensão humana, com preocupação com a saúde pública e a qualidade de vida (ambiente como condição para bem-estar e para viver com dignidade).
Assim, a principal mudança entre a 1ª e a 2ª fase é justamente a passagem de uma proteção setorial e indireta para uma proteção com ênfase na saúde e qualidade de vida.
Alternativa correta: (d).