Constituição Federal: O fenômeno da extrafiscalidade poderá ser analisado sob diferentes aspectos e prismas. Assinale a alternativa incorreta:
O fenômeno da extrafiscalidade poderá ser analisado sob diferentes aspectos e prismas. Assinale a alternativa incorreta:
A economia pública analisará os efeitos fiscais das normas tributárias sobre a criação, distribuição e redistribuição de bens e riquezas.
A política tributária analisará as finalidades constitucionais e como encontrar mecanismos para alcançar estas finalidades.
A Constituição Econômica analisará os efeitos nas populações indígenas e de baixa renda, de forma a concretizar os mandamentos previstos no artigo 150 da Constituição.
Ao Direito Tributário caberá o estudo das normas de competência extrafiscal, enquanto a técnica fiscal irá questionar sobre os eficientes mecanismos indutores, redistributivos ou ordenadores do bem-estar social.
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