Questões de Extrafiscalidade

Explore questões resolvidas de Extrafiscalidade. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
O fenômeno da extrafiscalidade poderá ser analisado sob diferentes aspectos e prismas. Assinale a alternativa incorreta:
constituicao-federal direito direito-tributario
92% confiança
Diferentes instrumentos jurídicos podem ser usados para o atingimento de finalidades consideradas relevantes pelo ordenamento constitucional. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
direito direito-constitucional direito-tributario
94% confiança
A utilização do direito tributário para a proteção ambiental pretende realizar:
direito direito-ambiental direito-tributario
92% confiança
Sobre a extrafiscalidade em matéria tributária, é correto afirmar:
direito direito-tributario extrafiscalidade
94% confiança
Dentre os "novos" impostos que a Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu no sistema tributário nacional brasileiro, o que tem maior vocação para extrafiscalidade é:
direito-tributario extrafiscalidade reforma-tributaria
82% confiança
Dentre um “mau” exemplo de extrafiscalidade no Brasil com desincentivo ao avanço tecnológico, podemos citar:
direito-tributario extrafiscalidade politica-tributaria-e-incentivos
92% confiança
2) A exceção à rigidez da legalidade tributária, conforme o texto, é justificada principalmente:
direito direito-tributario extrafiscalidade