Direito: 2) A exceção à rigidez da legalidade tributária, conforme o texto, é justificada principalmente:
Questão
- A exceção à rigidez da legalidade tributária, conforme o texto, é justificada principalmente:
Alternativas92%
A. pela necessidade de garantir maior segurança jurídica ao contribuinte.
B. pela função regulatória de certos impostos, que exigem intervenção estatal ágil.
C. pela ausência de previsão constitucional para os impostos extrafiscais.
D. pelo caráter meramente declaratório das alíquotas do IPI e do IOF.
E. pela impossibilidade de o legislador disciplinar matérias tributárias complexas.
Explicação
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