Direito Tributário: Dentre os "novos" impostos...

Questão

Dentre os "novos" impostos que a Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu no sistema tributário nacional brasileiro, o que tem maior vocação para extrafiscalidade é:

Alternativas

A Contribuição sobre Bens e Serviços

O Imposto Seletivo

94%

O Imposto sobre Bens e Serviços

A taxa para financiamento do sistema de monitoramento das vias públicas

Explicação

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direito-tributario reforma-tributaria extrafiscalidade

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88% confiança
De acordo com a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), uma atividade para ser considerada de pesquisa e desenvolvimento (P&D):
direito direito-tributario incentivos-fiscais
92% confiança
De acordo com a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), as microempresas e empresas de pequeno porte:
direito-tributario legislacao incentivos-fiscais
82% confiança
Dentre um “mau” exemplo de extrafiscalidade no Brasil com desincentivo ao avanço tecnológico, podemos citar:
direito-tributario extrafiscalidade politica-tributaria-e-incentivos
72% confiança
Em relação ao crime de contrabando e descaminho, assinale a alternativa CORRETA.
direito direito-penal crimes-contra-a-administracao-publica
86% confiança
A segurança dos pedestres é um dos pilares das normas de circulação. Nas áreas urbanas, em situações específicas onde não existem passeios (calçadas) ou quando não é possível utilizá-los, a legislação define regras claras para o deslocamento na pista de rolamento. Nesses condições, é correto afirmar que a circulação de pedestres deve ocorrer:
legislacao-de-transito ctb circulacao-de-pedestres
92% confiança
A formação de condutores é um processo regulamentado que visa preparar o cidadão para o trânsito seguro. Conforme a legislação vigente, os exames e avaliações obrigatórios, é incorreto afirmar que o candidato deverá submeter-se a:
legislacao-de-transito cnh processo-de-habilitacao

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Em relação ao crime de contrabando e descaminho, assinale a alternativa CORRETA.

A formação de condutores é um processo regulamentado que visa preparar o cidadão para o trânsito seguro. Conforme a legislação vigente, os exames e avaliações obrigatórios, é incorreto afirmar que o candidato deverá submeter-se a:

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