Direito: A ideia de Direito é concebida a partir das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. São jurídicas pelo fato da existência de normas de direito que disciplinam seu desenvolvimento e seus efeitos. Tais relações, para que se concretizem e possam constituir direitos e obrigações valendo-se das normas que a disciplinam, necessitam de um impulso ou de um fato que lhes dê origem. A esta "mola propulsora" denominamos de fato jurídico, capaz de gerar relações jurídicas entre os homens, concedendo direitos e instituindo obrigações. As situações jurídicas podem ser permanentes como as de direito personalíssimo, e outras podem ser temporárias e casuais, como a situação jurídica do inquilino e a do trabalhador. Assinale a alternativa correta:
A ideia de Direito é concebida a partir das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. São jurídicas pelo fato da existência de normas de direito que disciplinam seu desenvolvimento e seus efeitos. Tais relações, para que se concretizem e possam constituir direitos e obrigações valendo-se das normas que a disciplinam, necessitam de um impulso ou de um fato que lhes dê origem. A esta "mola propulsora" denominamos de fato jurídico, capaz de gerar relações jurídicas entre os homens, concedendo direitos e instituindo obrigações. As situações jurídicas podem ser permanentes como as de direito personalíssimo, e outras podem ser temporárias e casuais, como a situação jurídica do inquilino e a do trabalhador.
Assinale a alternativa correta:
a) Os fatos sociais são semelhantes aos fatos jurídicos.
b) As relações jurídicas seguem o ciclo da vida, pois nascem, produzem efeitos e extinguem-se. Os direitos e deveres implicam a ocorrência de um fato e a existência de normas reguladoras, assim, pressupõem a existência do fato jurídico.
c) O nascimento é um fato social.
d) Um negócio jurídico é um fato social.
e) Uma simples chuva que não repercute juridicamente é um fato jurídico.
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