A Constituição Federal, ao tratar da seguridade social, determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos da lei, mediante recursos, dos Estados, do Distrito Federal e __________, bem como das contribuições sociais previstas em lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Questão
A Constituição Federal, ao tratar da seguridade social, determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos da lei, mediante recursos, dos Estados, do Distrito Federal e __________, bem como das contribuições sociais previstas em lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
A) Dos cidadãos brasileiros
B) Dos Municípios
C) Do Ministério Público
D) Das entidades filantrópicas
E) Do Supremo Federal
Explicação
A questão pede o termo que completa o trecho do art. 195 da Constituição Federal (CF/88), que trata do financiamento da seguridade social.
O dispositivo constitucional estabelece que:
- a seguridade social será financiada por toda a sociedade (direta ou indiretamente);
- mediante recursos provenientes dos orçamentos:
- da União,
- dos Estados,
- do Distrito Federal e
- dos Municípios,
- além das contribuições sociais previstas em lei.
Logo, a lacuna deve ser preenchida por “dos Municípios”.
Alternativa correta: (B).