Criminologia: A função simbólica do Direito Penal:
Questão
A função simbólica do Direito Penal:
Alternativas90%
Está relacionada com a legalidade.
É uma função declarada, tendo como objeto a implementação do sistema de garantias fundamentais.
Tem como escopo a garantia dos bens jurídicos penalmente relevantes.
Visa a reduzir o encarceramento em massa.
Está relacionada com o fenômeno sociopolítico do neoliberalismo e com os processos da inflação legislativa e do encarceramento em massa.
Explicação
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.